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Exclusão de conta e de dados

Atualizado em 11 de agosto de 2026

Esta página explica como solicitar a exclusão da sua conta Letiva e dos dados pessoais associados a ela, o que é apagado, o que precisamos reter por obrigação legal e em quanto tempo o pedido é atendido. Você não precisa estar logado para ler estas informações nem para abrir a solicitação por e-mail.

1. Como solicitar

Pelo aplicativo Letiva: abra o menu de perfil, toque em Configurações e escolha "Excluir minha conta". A solicitação é registrada na hora e você acompanha o andamento pela mesma tela.

Sem o aplicativo: escreva para [email protected] a partir do e-mail cadastrado na sua conta, pedindo a exclusão. Se não for possível usar o e-mail cadastrado, pediremos outra forma de confirmar sua identidade antes de prosseguir — é uma proteção contra pedidos de exclusão feitos por terceiros.

2. O que acontece depois do pedido

A solicitação passa por conferência da escola à qual sua conta está vinculada, que é a Controladora dos dados escolares. Essa etapa existe para verificar se há obrigação legal de guarda incidindo sobre parte dos dados — não para dificultar o pedido.

Você é informado do resultado pelo aplicativo e pelo e-mail cadastrado. Se parte dos dados precisar ser retida, dizemos exatamente qual parte e por qual prazo.

3. O que é apagado

Suas credenciais e o acesso à plataforma, seus dados de contato (nome, e-mail, telefone e documento), sua foto de perfil, suas preferências de uso e notificação, os tokens de notificação dos seus dispositivos e o conteúdo que você mesmo produziu e que não esteja sujeito a guarda legal.

4. O que é retido, e por quê

Registros acadêmicos — histórico, notas, frequência e documentos de matrícula — são guardados pela escola pelos prazos exigidos pela legislação educacional brasileira, e não podem ser apagados a pedido do titular enquanto esses prazos correrem.

Também retemos registros fiscais e financeiros pelos prazos da legislação tributária e trilhas de auditoria de acessos exigidas pela LGPD. Encerrados os prazos, esses dados são eliminados ou anonimizados. Nenhum dado retido continua sendo usado para operar sua conta, que permanece encerrada.

5. Prazos

Confirmamos o recebimento em até 5 dias corridos e concluímos a exclusão em até 30 dias corridos, contados do pedido. Cópias em backup são sobrescritas nos ciclos seguintes de retenção, em até 90 dias.

6. Dados de alunos

A conta do responsável é distinta do prontuário do aluno. Excluir sua conta encerra o seu acesso, mas não apaga o registro escolar do estudante — esse registro pertence à escola, que é a Controladora. Pedidos sobre dados de alunos devem ser dirigidos à escola, e a Letiva apoia a escola no atendimento.

7. Dúvidas

Nosso Encarregado de Dados (DPO) responde por [email protected], inclusive sobre pedidos já abertos.

Dúvidas sobre privacidade ou sobre estes termos? Fale com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected].

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