1. Controlador, Operador e papéis
A Letiva é a controladora dos dados de cadastro das escolas contratantes e de seus usuários administrativos (nome, e-mail, telefone e dados de faturamento), tratados para viabilizar a contratação e a operação do serviço.
Em relação aos dados de alunos, responsáveis e à rotina pedagógica e financeira inseridos na plataforma, a escola contratante é a Controladora e a Letiva atua como Operadora, tratando os dados conforme as instruções da escola e a legislação aplicável.
2. Dados que tratamos
Dados cadastrais: identificação e contato de escolas, funcionários, responsáveis e alunos. Dados acadêmicos: matrículas, frequência, notas, ocorrências e documentos. Dados financeiros: mensalidades, cobranças e pagamentos.
Dados de uso: informações técnicas de acesso (endereço IP, dispositivo e páginas acessadas), coletadas para segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para executar o contrato de prestação de serviço, cumprir obrigações legais e regulatórias da educação básica (LDB, MEC e órgãos competentes), garantir a segurança da plataforma e comunicar informações relevantes às escolas e famílias.
As bases legais incluem a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse e, quando aplicável, o consentimento do titular ou de seu responsável legal.
4. Dados de crianças e adolescentes
Dados de crianças e adolescentes recebem proteção reforçada e são tratados sempre no melhor interesse do titular, conforme o art. 14 da LGPD. O fornecimento desses dados ocorre pela escola e pelos responsáveis legais, no contexto da relação educacional.
Não utilizamos dados de menores para publicidade direcionada nem os compartilhamos para finalidades alheias à prestação do serviço educacional.
5. Compartilhamento e subcontratados
A Letiva não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com fornecedores que viabilizam o serviço — como hospedagem em nuvem, processamento de pagamentos e envio de e-mails e notificações — , obrigados contratualmente a tratar os dados conforme esta Política e a LGPD.
Dados poderão ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
6. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), isolamento de dados por escola, controle de acesso por perfis e permissões, proteção de dados pessoais nos registros em logs e trilha de auditoria de acessos sensíveis.
7. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades do tratamento e ao cumprimento de obrigações legais. Documentos acadêmicos seguem os prazos exigidos pela legislação educacional.
Dados pedagógicos sensíveis, como pareceres descritivos, seguem política de retenção e anonimização alinhada à LDB art. 31 e à LGPD. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular — ou seu responsável legal — pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimento quando aplicável.
Solicitações relativas a dados de alunos devem, em regra, ser encaminhadas à escola (Controladora). A Letiva apoia a escola no atendimento dessas solicitações.
9. Cookies e tecnologias
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais ao funcionamento da plataforma (autenticação e segurança) e, quando aplicável, para medir uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
10. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail [email protected].
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou no serviço. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais, e a data da última atualização consta no topo deste documento.
Dúvidas sobre privacidade ou sobre estes termos? Fale com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [email protected].